Marca Nominativa depositada no INPI em
06/02/2013 por LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA,
processo nº 905856694, nas classes 18.
Registro em vigor até 01/12/2035.
Bolsas de couro para embalagem; Bolsas de mão; Bolsas de viagem; Imitações de couro; Bolsas*;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240082704 (22/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1 - Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal como constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para produtos protegidos na classe 25 (sobretudo calçados), em vez dos produtos da classe 18, protegidos no registro. 2 - O contrato de licença de uso de marca apresentado não faz alusão ao registro ora investigado. Apresente contrato de licença que corresponda ao presente registro sob investigação.<br />código IPAS267 · RPI 2897
01/07/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250200549 (28/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br />código IPAS270 · RPI 2843