Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/11/2012 por SOL CRETA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
processo nº 905611055, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905611055
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Azeite de oliva para uso alimentar; Colza (Óleo de -) para uso alimentar; Girassol (Óleo de -) para uso alimentar; Milho (Óleo de -); Óleo de milho; Óleos comestíveis; Alho (óleo de-) [comestível]; Óleo de canola; Óleo de soja;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/07/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825503990 (FAZENDA LUSITANIA) e Processo 825503981 (FAZENDA LUZITANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2428
10/12/2013Notificação de oposição850130130516 de 05/07/2013código IPAS423 · RPI 2240
07/05/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2209
Mesma marca em outras classes
Lusitana25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)