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LUSITANA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/1978 por ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A, processo nº 007199309. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo007199309
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/02/1978
Data da concessão10/08/1980
Vigência até10/08/2000
TitularATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A
CNPJ do titular30.058.309/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 20

Peixes e demais frutos do mar.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 007199309 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1796
  2. 27/04/2004 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADOS IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO ATO PRATICADO PELA DIPOA E EXTINTO SEM O EXAME DE MÉRITO. DÉCIMA VF/RJ PROC.960077329-7 INPI N° 0864/97 código 570 · RPI 1738
  3. 10/06/1997 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA VF/RJ PROC. NO. 960077329-3 (NO. INPI 0864/97) *INT. REX ADVOGADOS código 569 · RPI 1384
  4. 24/12/1996 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. MEDIDA CAUTELAR DECIMA VF/RJ * INT REX ADVOGADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 599 · RPI 1360
  5. 06/11/1990 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. REX ADVOGADOS M. E PATS. código 990 · RPI 1040

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 007199309 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.