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BRAZILIAN FOOTWEAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2012 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS, processo nº 905401522, nas classes 16. Registro em vigor até 16/08/2026.

Número do processo905401522
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito10/10/2012
Data da concessão16/08/2016
Vigência até16/08/2026
TitularASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS
CNPJ do titular90.833.203/0001-51
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Cartazes [pôsteres]; Catálogos; Encadernação (Artigos para -); Escrever (Equipamentos para -); Escritório (Materiais de -), exceto móveis; Fotografias [impressos]; Impressas (Publicações -); Impresso (Material -); Jornais; Papel *; Papelão (Artigos de -); Papelaria (Artigos de -); Publicações impressas; Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905401522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2380
  2. 12/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2375
  3. 12/07/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150186808 (20/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência em petição publicada na RPI 2368, de 24/05/2016, tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2375
  4. 24/05/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150186808 (20/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclareça a divergência entre o texto do regulamento em seu item 2.2 e o que estabelece o inciso III do art. 123 da LPI que determina que a marca coletiva deve assinalar produtos e/ou serviços dos membros da entidade. O item 2.2 abre a possibilidade de não associados da Abicalçados utilizarem a marca, conforme o texto apresentado: "2.2 Condições adicionais para utilização da marca. - As empresas associadas à entidade Abicalçados não necessitam ser necessariamente cadastradas no Programa Brazilian Footwear. Da mesma forma, as empresas cadastradas no Programa Brazilian Footwear, não necessitam ser necessariamente associadas à entidade Abicalçados. Àquelas que estão vinculadas somente à entidade Abicalçados e não ao Programa Brazilian Footwear, não poderão, em qualquer hipótese, fazer uso da marca coletiva". Conforme o texto, fica aberta a possibilidade de uso da marca coletiva por cadastrados no Programa Brazilian Footwear que não sejam associados da Abicalçados, o que contraria a LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2368
  5. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150190598 (25/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  6. 30/06/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>REAPRESENTE O REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO, OBSERVANDO QUE ESTE PRECISA INDICAR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS AUTORIZADAS A REPRESENTÁ-LA, DEVE CONTER AINDA OS REQUISITOS PARA SER MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO E SE TODOS OS MEMBROS ESTÃO AUTORIZADOS A USAR A MARCA. TENHA EM MENTE QUE, SEGUNDO O INCISO III DO ART.123 DA LPI, A MARCA COLETIVA VISA ASSINALAR PRODUTOS OU SERVIÇOS PROVINDOS DE MEMBROS DE UMA DETERMINADA ENTIDADE E NÃO PROVINDOS DA PRÓPRIA ENTIDADE, DE SEUS PARCEIROS COMERCIAIS OU DE CONTRATADOS, ASSIM OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DOS ASSOCIADOS DEVEM PERTENCER À CLASSE REQUERIDA. código IPAS136 · RPI 2321
  7. 24/09/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120134856 (15/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2229
  8. 12/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2201

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