BROWNIERIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2012 por MVG GESTÃO E OPERAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA., processo nº 905203186, nas classes 43. Registro em vigor até 01/10/2029.

Número do processo	905203186
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/08/2012
Data da concessão	01/10/2019
Vigência até	01/10/2029
Titular	MVG GESTÃO E OPERAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA.
CNPJ do titular	18.023.784/0001-39
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905203186 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2543
27/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180149822 (27/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MVG GESTÃO E OPERAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA. Procurador: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha código IPAS237 · RPI 2538
26/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180149822 (27/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MVG GESTÃO E OPERAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA. Procurador: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2477
03/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por EXPRESSÃO DESCRITIVA, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2465
02/01/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160085389 (27/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: João Marcelo de Lima Assafim Cessionário: MVG GESTÃO E OPERAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA. código IPAS270 · RPI 2452
08/10/2013 Notificação de oposição 850130077302 de 29/04/2013 código IPAS423 · RPI 2231
26/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2199

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.1 Quadrados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905203186 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.