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SPARTA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2012 por CARIMBOS SPARTA LTDA - ME, processo nº 905164512, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905164512
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularCARIMBOS SPARTA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular33.192.758/0001-28
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Caixilhos para molduras [ripas]; Molduras (Ripas para -) [caixilhos]; Molduras [encaixilhamentos]; Molduras para quadros; Molduras para quadros; Placas não metálicas de identidade; Quadros (Molduras para -); Quadros [encaixilhamentos]; Ripas para molduras [caixilhos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905164512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828553084 (E.M ESPART.MÓVEIS) e Processo 824841816 (ESP@RT MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s)904184870 ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2402
  2. 14/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130057178 (01/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>DANIELLE DE CASTRO<br /><b>Cessionário: </b>CARIMBOS SPARTA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2371
  3. 01/03/2016 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301130000082 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904184870 (SPARTAQUADROS) código IPAS142 · RPI 2356
  4. 05/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2196

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