Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/07/2012 por MAURICIO SILVEIRA COELHO,
processo nº 905059735, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905059735
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bacon; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Carne de porco; Carne em conserva; Coalho; Creme batido; Creme chantilly; Croquetes; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Laticínios; Leite; Leite albuminoso; Manteiga; Manteiga (Creme de -); Margarina; Nata [laticínios]; Presunto; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Salsichas; Soro de leite; Almôndega; Bebidas Lácteas fermentadas; Coalhada; Coalho de queijo; Costelinha; Creme de leite; Doce de leite; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Leite condensado; Leite em pó; Lingüiça; Lombo; Manteiga de alho; Mortadela; Ossobuco; Paio; Pé de porco [chispe]; Pele de porco frita [torresmo]; Rabada [de boi, de porco ou de vitela]; Requeijão; Salame;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/12/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150186945 (20/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAURICIO SILVEIRA COELHO<br /><b>Procurador: </b>GISELE DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2449
13/10/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150186945 (20/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAURICIO SILVEIRA COELHO<br /><b>Procurador: </b>GISELE DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2336
23/06/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822078724 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 814280862 (SANTA LUZIA) e Processo 816422222 (CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2320
08/01/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2192
Mesma marca em outras classes
FAZENDA SANTA LUZIA29 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)