SOUTH CARIOCA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 13/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001192 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de decisão judicial transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária - Nulidade de Registros de Marca - Ação nº 5038106-44.2018.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - INPI nº 52402.008257/2019-07 - Registros e pedidos de marca contendo a expressão ?SOUTH?. - Decisão da 13ª VF/RJ, em sentença de mérito transitada em julgado, nos seguintes termos [III - DISPOSITIVO: Diante de todo o exposto: a) julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art.485, inciso VI do CPC, em relação aos réus Rogério Lima Rodrigues, Domingos Ferreira da Silva e à empresa Proposital Confecções Ltda, por ilegitimidade passiva, devendo o INPI proceder à extinção do registro n.º 827.008.597; b) julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VI do CPC, em relação aos pedidos de registro nº 904.980.383, 904.980.677, 904.980.855, 904.980.979, 904.981.339, 904.981.495, 904.981.568, 905.004.493, 905.020.758, 905.020.952, 905.021.096, 905.123.441, 905.123.514, 905.123.549, 905.123.573 e 905.125.355, por ausência de interesse de agir; c) PRONUNCIO a prescrição, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC/2015, em relação ao registro nº 818.425.318; d) nos termos do art.487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros nº 901.456.470, 905.004.418 e 905.125.282 para as marcas SOUTH MOMENTS, SOUTH CARIOCA e SOUTH & CO, nas classes NCL (9)25, 10(25) e 10(35), respectivamente, de titularidade da empresa ré, por inexistir infringência aos incisos V e XIX do art. 124, art. 126 e art. 129, § 1º, todos da LPI, e, por decorrência lógica, julgo improcedente o pedido de indeferimento e arquivamento do pedido de registro de marca nº 905.020.561, de titularidade da empresa ré Belgorod.]<br /> código IPAS639 · RPI 2736
2. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904179621 (SOUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
3. 28/04/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904981436 (SOUTH JEANS), Processo 904980634 (SOUTH & CIA), Processo 904980707 (SOUTH COMPANY), Processo 904980359 (SOUTH), Processo 904981568 (SOUTH RIO) e Processo 904980979 (SOUTH HOME) código IPAS142 · RPI 2312
4. 02/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2191

Mesma marca em outras classes

• SOUTH CARIOCA 25 · Registro de marca extinto

Outras marcas de BELGOROD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

• BA BANCO DE AREIA 03 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• EQUATORE 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• SOUTH 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• (figurativa) 25 · Pedido definitivamente arquivado
• EQUATORE 25 · Registro de marca em vigor
• COMPULSIVE JEANS 25 · Registro de marca em vigor
• ECORIO EMBALAGENS 16 · Registro de marca em vigor
• TE ENCONTRO PELO RIO 35 · Registro de marca em vigor
• TE ENCONTRO PELO RIO 25 · Registro de marca em vigor
• COMPANY & CO. 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• COMPANY INDUSTRY 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• SOUTH & CO 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial