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MÁRMORE BRANCO PARANÁ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2012 por ACO MINERACAO LTDA, processo nº 904791874, nas classes 19. Registro em vigor até 14/04/2035.

Número do processo904791874
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/05/2012
Data da concessão14/04/2015
Vigência até14/04/2035
TitularACO MINERACAO LTDA
CNPJ do titular77.381.259/0001-54
UF · PaísPR · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "MÁRMORE BRANCO".

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia; Arenito para construção; Bustos de pedra, concreto ou mármore; Construção (Materiais de -), não metálicos; Construção (Painéis não metálicos para -); Construção (Revestimentos não metálicos para -); Degraus não metálicos para escadas; Divisórias não metálicas; Escadas não metálicas; Estatuetas de pedra, concreto ou mármore; Granito; Ladrilhos não metálicos para construção; Lápides [pedras funerárias]; Lápides não metálicas para túmulos; Mármore; Materiais de construção refratários, não metálicos; Monumentos, não metálicos; Mosaicos para construção; Pedra; Pedra artificial; Pedra calcária; Pedras de construção; Pedras de escórias; Pedras refratárias; Pisos não metálicos; Pisos não metálicos para construção; Portais não metálicos; Quartzo; Refratários (Materiais de construção - ), não metálicos; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Soleiras não metálicas; Trabalhos de pedra.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904791874 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240148341 (30/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /> código IPAS270 · RPI 2821
  2. 15/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009034 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo proposta por AÇO MINERAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PARANÁ GRANITOS LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5046778-36.2021.4.02.5101 [Processo INPI/SEI 52402.008952/2021-85]. Transitada em julgado a sentença de procedência do pedido de declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 904791718 e nº 904791874, confirmada pela instância recursal.<br /> código IPAS639 · RPI 2806
  3. 04/06/2024 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800240148341 (30/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Anulatória de Ato Administrativo Denegatório de Registro de Marca nº 5046778-36.2021.4.02.5101 em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2).<br /> / Petição 301210009034 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904791874 (MÁRMORE BRANCO PARANÁ) código IPAS227 · RPI 2787
  4. 12/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240049974 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALCION BUBNIAK e nomeado novo representante VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2775
  5. 12/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009034 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo Denegatório de Registro de Marca em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), sob o nº 5046778-36.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008952/2021-85). Deferido o requerimento para suspender a eficácia da sentença proferida nos autos da ação nº 5046778-36.2021.4.02.5101 até o julgamento das apelações interpostas.<br /> código IPAS462 · RPI 2688
  6. 26/04/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009034 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo Denegatório de Registro de Marca proposta por ACO MINERAÇÃO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e PARANÁ GRANITOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), sob o nº 5046778-36.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008952/2021-85). Deferida tutela de urgência para suspender os efeitos do ato administrativo que decretou a nulidade dos registros nº 904791718 e nº 904791874.<br /> código IPAS462 · RPI 2677
  7. 19/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009034 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo Denegatório de Registro de Marca proposta por ACO MINERAÇÃO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e PARANÁ GRANITOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), sob o nº 5046778-36.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008952/2021-85).<br /> código IPAS462 · RPI 2650
  8. 25/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210181909 (06/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /> código IPAS577 · RPI 2629
  9. 16/03/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200019307 (22/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa, nos termos do art. 171 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2619
  10. 02/03/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200013215 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa, nos termos do art. 171 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2617
  11. 26/11/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850150127581 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PARANÁ GRANITOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rogério Buiar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISOS V E XIX DA LPI REG. 900081813 E 900081902<br /> código IPAS530 · RPI 2551
  12. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150127581 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PARANÁ GRANITOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rogério Buiar<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  13. 14/04/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2310
  14. 17/03/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2306
  15. 30/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2182

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