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16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/01/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800240148339 (30/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br />código IPAS270 · RPI 2821
15/10/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301210009034 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo proposta por AÇO MINERAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PARANÁ GRANITOS LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5046778-36.2021.4.02.5101 [Processo INPI/SEI 52402.008952/2021-85]. Transitada em julgado a sentença de procedência do pedido de declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 904791718 e nº 904791874, confirmada pela instância recursal.<br />código IPAS639 · RPI 2806
04/06/2024Sobrestamento do exame de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 800240148339 (30/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo Denegatório de Registro de Marca nº 5046778-36.2021.4.02.5101 em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2).<br /> / Petição 301210009034 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904791718 (MÁRMORE BRANCO PARANÁ)código IPAS227 · RPI 2787
12/03/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240049984 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALCION BUBNIAK e nomeado novo representante VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2775
12/07/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210009034 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo Denegatório de Registro de Marca em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), sob o nº 5046778-36.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008952/2021-85). Deferido o requerimento para suspender a eficácia da sentença proferida nos autos da ação nº 5046778-36.2021.4.02.5101 até o julgamento das apelações interpostas.<br />código IPAS462 · RPI 2688
26/04/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210009034 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo Denegatório de Registro de Marca proposta por ACO MINERAÇÃO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e PARANÁ GRANITOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), sob o nº 5046778-36.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008952/2021-85). Deferida tutela de urgência para suspender os efeitos do ato administrativo que decretou a nulidade dos registros nº 904791718 e nº 904791874.<br />código IPAS462 · RPI 2677
19/10/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210009034 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo Denegatório de Registro de Marca proposta por ACO MINERAÇÃO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e PARANÁ GRANITOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), sob o nº 5046778-36.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.008952/2021-85).<br />código IPAS462 · RPI 2650
16/03/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850200019368 (22/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa, nos termos do art. 171 da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2619
16/03/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850200019289 (22/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa, nos termos do art. 171 da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2619
02/03/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850200013222 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACO MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa, nos termos do art. 171 da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2617
26/11/2019Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 850150127578 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PARANÁ GRANITOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rogério Buiar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISOS V E XIX DA LPI REG. 900081813 E 900081902<br />código IPAS530 · RPI 2551
14/07/2015Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850150127578 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PARANÁ GRANITOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rogério Buiar<br />código IPAS400 · RPI 2323
14/04/2015Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2310
17/03/2015Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2306
30/10/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2182