AÇAÍ ÁGUA MINERAL NATURAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2012 por AÇAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 904745686, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904745686
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/04/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AÇAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular	03.566.444/0001-87
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Bebidas não-alcoólicas; Minerais (Águas -) engarrafadas; Não-alcoólicas (Bebidas -);

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170145758 (23/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AÇAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2465
01/08/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170145758 (23/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AÇAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2430
25/04/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821718010 (ASSAI) e Processo 820136735 (ASSAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2416
30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120226197 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2012 código 009 · RPI 2208
23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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Classificação figurativa (Viena)

1.3.2 Outras representações do sol
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial
5.1.1 Árvores ou arbustos de forma triangular, de forma cônica (apontada para cima), ou de forma "flamejante" (pinheiros, ciprestes, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904745686 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.