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O BAZÁRIO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2012 por O BAZÁRIO COSMÉTICOS LTDA-ME., processo nº 904724433, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904724433
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/2012
Data da concessão28/07/2015
Vigência até28/07/2025
TitularO BAZÁRIO COSMÉTICOS LTDA-ME.
CNPJ do titular10.856.859/0001-50
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de escovas; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904724433 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150280057 (09/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de instauração de processo administrativo de nulidade em face da decisão proferida na ação ordinária n° 0030224-87.2016.4.02.5101, 13ª VF/RJ (Processo INPI n° 52400.053525/2016-12). Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do registro marcário n.º 904724433, com base no inciso XIX do artigo 124 da LPI, por ser suscetível de causar erro, dúvida e confusão ao público consumidor.<br /> código IPAS699 · RPI 2556
  2. 12/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000477 (13/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0030224-87.2016.4.02.5101? 31ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.053525/2016-12Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do registro marcário, com base no inciso XIX do artigo 124 da LPI, por ser suscetível de causar erro, dúvida e confusão ao público consumidor.<br /> código IPAS639 · RPI 2549
  3. 22/10/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150280057 (09/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, o caso sob exame pende de decisão final em processo judicial (protocolo nº. 301160000477).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000477 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904724433 (O BAZÁRIO) / Petição 301160000477 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904724433 (O BAZÁRIO) código IPAS499 · RPI 2546
  4. 10/05/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000477 (13/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 00302248720164025101, INPI nº 053525/2016.Determinada a suspensão dos efeitos do ato administrativo que concedeu os registros nºs 904724182 e 904724433, por determinação do M.M.Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ).<br /> código IPAS462 · RPI 2366
  5. 19/01/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150280057 (09/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2350
  6. 28/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2325
  7. 02/06/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2317
  8. 03/03/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140022482 (07/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2304
  9. 03/03/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração com qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poderes para representar a firma, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição ou pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2304
  10. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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