O BAZÁRIO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2012 por O BAZÁRIO COSMÉTICOS LTDA-ME., processo nº 904724182, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	904724182
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/04/2012
Data da concessão	28/07/2015
Vigência até	28/07/2025
Titular	O BAZÁRIO COSMÉTICOS LTDA-ME.
CNPJ do titular	10.856.859/0001-50
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Algodão para uso cosmético; Antitranspirante (Sabonete -); Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cera para depilação; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear pele; Desodorante (Sabonete -); Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Filtros solares; Lápis para uso cosmético; Leite de amêndoas para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções capilares; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Maquiagem para o rosto; Óleos para uso cosmético; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Produtos Depilatórios; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Unhas postiças; Xampus; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Algodão para a higiene pessoal; Condicionador [cosmético]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Produto de higiene pessoal à base de própole; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso; Removedor de cosmético.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/12/2019 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850150280033 (09/12/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de instauração de processo administrativo de nulidade em face da decisão proferida na ação ordinária n° 0030224-87.2016.4.02.5101, 13ª VF/RJ (Processo INPI n° 52400.053525/2016-12). Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do registro marcário n.º 904724182, com base no inciso XIX do artigo 124 da LPI, por ser suscetível de causar erro, dúvida e confusão ao público consumidor. código IPAS699 · RPI 2556
12/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301160000477 (13/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0030224-87.2016.4.02.5101? 31ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.053525/2016-12Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do registro marcário, com base no inciso XIX do artigo 124 da LPI, por ser suscetível de causar erro, dúvida e confusão ao público consumidor. código IPAS639 · RPI 2549
22/10/2019 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850150280033 (09/12/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, o caso sob exame pende de decisão final em processo judicial (protocolo nº. 301160000477). Sobrestadores:Petição 301160000477 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904724182 (O BAZÁRIO) / Petição 301160000477 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904724182 (O BAZÁRIO) código IPAS499 · RPI 2546
10/05/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160000477 (13/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 00302248720164025101, INPI nº 053525/2016.Determinada a suspensão dos efeitos do ato administrativo que concedeu os registros nºs 904724182 e 904724433, por determinação do M.M.Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ). código IPAS462 · RPI 2366
19/01/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850150280033 (09/12/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Vieira de Mello Advogados código IPAS400 · RPI 2350
28/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2325
02/06/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2317
03/03/2015 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850140022475 (07/02/2014) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2304
03/03/2015 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Reapresente procuração com qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poderes para representar a firma, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição ou pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2304
16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

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