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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2011 por SQUADRA . AG - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME., processo nº 904256375, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904256375
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/11/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SQUADRA . AG - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.
CNPJ/CPF do titular	55.493.167/0001-23
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Estuque [gesso] *; Forros [revestimentos] não metálicos para construção; Gesso [gipsita]; Granito; Lajes não metálicas; Pedra; Pedras de construção; Revestimento de ruas (Materiais para -); Ruas (Materiais para construção e revestimento de -); Telhados (Algerozes não metálicos para -); Telhados não metálicos; Tijolos; Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas]; Vigas não metálicas; Telha de amianto; Ardósia; Ardósias para telhados; Argamassa; Pilastra não metálica para construção; Cumeeira de telhado não metálica; Calcário; Blocos não metálicos para pavimentação; Cal; Cimento *; Concreto; Areia; Cimento armado;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz SQUADRA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829514830 (SQUADRA ESQUADRIAS DE PVC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2407
30/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120106369 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2012 código 009 · RPI 2182
08/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2157

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial