DISK-SOLEIRAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/11/2010 por SQUADRA . AG - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME., processo nº 903160196, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903160196
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/11/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SQUADRA . AG - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.
CNPJ do titular	55.493.167/0001-23
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósias para telhados;Ardósia (Pó de -);Pedras de construção;Pedras de escórias;Ardósia;Granito;Soleiras não metálicas;Mármore;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903160196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/11/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2238
11/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2088

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903160196 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.