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COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO PORTO ALEGRE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2011 por CASA DO PEQUENO OPERARIO, processo nº 904046680, nas classes 41. Registro em vigor até 30/05/2033.

Número do processo904046680
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/09/2011
Data da concessão30/05/2023
Vigência até30/05/2033
TitularCASA DO PEQUENO OPERARIO
CNPJ do titular92.822.733/0001-20
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação religiosa;Bibliotecas [empréstimo de livros];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Informações sobre educação [instrução];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Exames pedagógicos [avaliação];Organização e apresentação de congressos;Educação (Serviços de -);Cursos por correspondência;Educação física;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Congressos (Organização e apresentação de -);Educação (Informações sobre -) [instrução];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904046680 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2734
  2. 21/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200042612 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO PEQUENO OPERÁRIO<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2724
  3. 02/08/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200042612 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO PEQUENO OPERÁRIO<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A RECORRENTE SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com a exclusão do elemento figurativo, haja vista sua afinidade com a marca anteriormente registrada sob nº. 903230496, apontada como impeditiva com base no art 124, XIX, da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2691
  4. 20/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200042612 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO PEQUENO OPERÁRIO<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2637
  5. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200042612 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CASA DO PEQUENO OPERÁRIO<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  6. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818107421 (SALESIANO A MARCA DO ENSINO) e Processo 903230496 (FACULDADE SALESIANO MARIA AUXILIADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação dos pedidos de registro anteriores 824845811, 902954792 e 904036138, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. Também fica consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação do pedido 826377343 cuja petição de caducidade aguarda decisão. código IPAS024 · RPI 2553
  7. 16/09/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901714976 (SALESIANOS DE DOM BOSCO), Processo 904036138 (COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO RIO DO SUL), Processo 819393274 (COLÉGIO DOM BOSCO), Processo 829786368 (DOM BOSCO), Processo 901715204 (DOM BOSCO), Processo 901715298 (INSTITUTO DOM BOSCO), Processo 901716022 (CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO), Processo 826366350 (OBRA SOCIAL DOM BOSCO) e Processo 902954792 (S EVANGELIZAR DOM BOSCO) código IPAS142 · RPI 2280
  8. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Outras marcas de CASA DO PEQUENO OPERARIO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904046680 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.