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COLÉGIO DOM BOSCO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/1996 por CASA DO PEQUENO OPERARIO, processo nº 819393274, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819393274
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/07/1996
Data da concessão24/07/2001
Vigência até24/07/2021
TitularCASA DO PEQUENO OPERARIO
CNPJ do titular92.822.733/0001-20
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO EM SEUS VÁRIOS GRAUS, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E O AMPARO À JUVENTUDE, VISANDO A SUA FORMAÇÃO.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2552
  2. 13/08/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180117379 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>COLÉGIO DOM BOSCO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2536
  3. 26/03/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180200625 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>CASA DO PEQUENO OPERÁRIO<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, todos DATADOS E DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO (27/04/2013 até 27/04/2018), QUE COMPROVEM O USO DA MARCA CONFORME O CONCEDIDO, para identificar os produtos requeridos na especificação, assim como o concedido no certificado de registro. Tendo em vista que os documentos trazidos ou não demonstram a marca na apresentação mista ou não estão datados.<br /> código IPAS267 · RPI 2516
  4. 15/05/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180117379 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>COLÉGIO DOM BOSCO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIS ANDRÉ SANTOS DOMINGOS<br /> código IPAS338 · RPI 2471
  5. 08/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110157500 (26/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1)<br /><b>Titular: </b>CASA DO PEQUENO OPERARIO<br /><b>Procurador: </b>SKO OYARZÁBALL MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2344
  6. 01/09/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000534 (17/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DECLARATÓRIA. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0035270-96.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.058260/2012-15: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que anulou o registro nº 819393274 e determinar que o mesmo seja concedido, na modalidade mista, na classe 41, para especificar ?ensino em seus vários graus, orientação profissional e o amparo à juventude, visando a sua formação?.<br /> código IPAS639 · RPI 2330
  7. 16/10/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0035270-96.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.058260/2012-15 código 569 · RPI 2180
  8. 16/08/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO V, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 2119
  9. 21/02/2006 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A EMPRESA "CASA DO PEQUENO OPERÁRIO", TITULAR DO PRESENTE PROCESSO, INSCRITA NO CNPJ 92822733000120, PROVAR A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE ELA E A EMPRESAA "COL��GIO DOM BOSCO", INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 85780856000180, A FIM DE SE COMPROVAR A UTILIZAÇÃO DO SINAL "DOM BOSCO" EM ÉPOCA ANTERIOR À REQUERENTE DO PROCESSO DE NULIDADE. código 665 · RPI 1833
  10. 07/05/2002 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. COLEGIO DOM BOSCO SOCIEDADE CIVIL LTDA (PR) código 511 · RPI 1635
  11. 24/07/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1594
  12. 28/02/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1573
  13. 03/11/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON COLÉGIO DOM BOSCO SOCIEDADE CIVIL LIMITADA (BR/PR). código 009 · RPI 1452
  14. 05/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SKO DIREITOS DA PROP INDL EM M E PT LTDA código 003 · RPI 1392

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