ARROZ MAMÃE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2011 por FERREIRA & CUNHA LTDA, processo nº 903988674, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903988674
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/08/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERREIRA & CUNHA LTDA
CNPJ do titular	36.840.809/0001-79
UF · País	TO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Arroz;Farinhas para uso alimentar *;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/11/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850170272455 (27/10/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: FERREIRA E CUNHA LTDA Procurador: JURACY PEREIRA DE SOUZA código IPAS270 · RPI 2445
31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140220913 (20/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FERREIRA E CUNHA LTDA Procurador: Túlio Jorge R. de M. Chegury código IPAS235 · RPI 2443
16/12/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140220913 (20/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FERREIRA E CUNHA LTDA Procurador: Túlio Jorge R. de M. Chegury Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2293
19/08/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823510107 (CASA DE CARNES DA MAMÃE), Processo 900837420 (MAMÃE DOÇURA), Processo 818391693 (GLÓRIA MAMÃE BEBÊ) e Processo 830720260 (TEMPERO DA MAMÃE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2276
25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903988674 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.