LE ROMANHOLE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/06/2011 por PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A., processo nº 903775174, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903775174
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/06/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
CNPJ do titular	22.229.207/0001-75
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sanduíches;Temperos;Biscoitos de água e sal;Macarrão;Massa para bolo;Pãezinhos;Especiarias;Massas alimentares;Canelone [massa alimentícia];Petits fours (Fr.) [pastelaria];Aletrias [massas];Condimentos;Empadas [tortas];Biscoitos;Ravióli;Waffles;Biscoitos amanteigados;Bolos;Doces [confeitos];Panquecas;Pastelaria;Pizzas;Pó para bolo;Pudins;Brioches;Espaguete;Molhos [condimentos];Quiches;Bolachas;Farinhas para uso alimentar;Fermento;Flocos de aveia;Flocos de milho;Capeletti [massa alimentícia];Pão;Talharim;Tortas;Alimentos farináceos;Lasanha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903775174 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820454168 (ROMANHOLI), Processo 822642921 (A ROMANHOLA), Processo 811820491 (A ROMANHOLA) e Processo 820454150 (ROMANHOLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2272
23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903775174 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.