LE ROMAGNOLE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/2011 por PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A., processo nº 903735423, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903735423
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/06/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
CNPJ do titular	22.229.207/0001-75
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos de água e sal; Espaguete; Macarrão; Massas com ovos [talharim]; Quiches; Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Lasanha; Sanduíches; Aletrias [massas]; Brioches; Pastéis [pastelaria]; Molhos [condimentos]; Pãezinhos; Panquecas; Tortas; Biscoitos; Pão; Bolachas; Pastelaria; Temperos; Biscoitos amanteigados; Bolos; Fermento; Massa para bolo; Massas alimentares; Pizzas; Pó para bolo; Waffles; Condimentos; Capeletti [massa alimentícia]; Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Empadas [tortas]; Especiarias; Farinhas para uso alimentar; Flocos de aveia; Canelone [massa alimentícia]; Ravióli; Talharim; Flocos de milho; Pudins; Doces [confeitos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903735423 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820454192 (ROMAGNOLI), Processo 818616490 (ROMAGNOLI), Processo 820454184 (ROMAGNOLI) e Processo 818616482 (ROMAGNOLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2269
16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903735423 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.