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NATURÁGUA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2011 por ADEILSON DA SILVA PEREIRA, processo nº 903734524, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo903734524
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/06/2011
Data da concessão11/04/2017
Vigência até11/04/2027
TitularADEILSON DA SILVA PEREIRA
CNPJ do titular04.279.334/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903734524 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210004317 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5087398-27.2020.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.004460/2021-11). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2699
  2. 22/06/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210004317 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo proposta pela empresa NATURÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e do empresário ADEILSON DA SILVA PEREIRA, a qual tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5087398-27.2020.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.004460/2021-11).<br /> código IPAS462 · RPI 2633
  3. 13/10/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200287682 (01/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2597
  4. 23/06/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170160559 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMERCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2581
  5. 23/06/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170248404 (03/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2581
  6. 21/11/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170248404 (03/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2446
  7. 15/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170160559 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMERCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2432
  8. 11/04/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2414
  9. 01/03/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2408
  10. 31/01/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850110010035 (20/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>YPIOCA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>WALDEMAR DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2404
  11. 10/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110006728 (visualizar no Portal INPI), de 14/10/2011 código 009 · RPI 2153
  12. 16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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