Magnífico

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2011 por FRATINI CIA LTDA, processo nº 903563312, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903563312
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/04/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRATINI CIA LTDA
CNPJ do titular	84.592.229/0001-52
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete;Casquinha para sorvete;Sorvetes;Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -);Alimentares (Massas -);Sorvetes (Pós para preparar -);

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140115238 (17/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Fratini & Cia Ltda Procurador: Kleyton Leandro Iung D'Avila código IPAS235 · RPI 2441
16/09/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140115238 (17/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Fratini & Cia Ltda Procurador: Kleyton Leandro Iung D'Avila Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2280
20/05/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821143387 (MAGNIFICO) e Processo 828576882 (MAGNIFICENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2263
07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

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MAGNIFICO 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MAGNÍFICO 30 · Registro de marca em vigor
MAGNÍFICO 37 · Registro de marca em vigor
Magnífico 01 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Magnífico 31 · Registro de marca em vigor
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Magnífico 35 · Registro de marca em vigor
MAGNÍFICO 30 · Pedido definitivamente arquivado
Magnífico 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903563312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.