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FANTASMINHA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/04/2011 por FANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME, processo nº 903561212, nas classes 28. Registro em vigor até 12/09/2027.

Número do processo903561212
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/04/2011
Data da concessão12/09/2017
Vigência até12/09/2027
TitularFANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME
CNPJ do titular19.616.619/0001-53
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Objetos para festas incluídos nesta classe.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903561212 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2436
  2. 06/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140097335 (26/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Cessionário: </b>FANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME<br /> código IPAS270 · RPI 2422
  3. 26/01/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140165541 (18/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /> código IPAS237 · RPI 2351
  4. 23/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140165541 (18/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2281
  5. 17/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006355706 (FANTASMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor enquadramento na classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2267
  6. 07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903561212 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.