FANTASMINHA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/04/2011 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS DIAMANTE LTDA ME, processo nº 903561182, nas classes 13. Registro em vigor até 18/07/2037.

Número do processo	903561182
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/04/2011
Data da concessão	18/07/2017
Vigência até	18/07/2037
Titular	INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS DIAMANTE LTDA ME
CNPJ do titular	01.328.819/0001-45
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 13 — Armas e fogos

Fogos de artifício;Fogos sinalizadores;Pólvora;Foguete de artifício;Fogos de artifício pequenos;Explosivos;Pós explosivos;Estopins;Foguetes [projéteis];Pirotécnicos (Produtos -);Foguetes de sinalização;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Deferimento da petição Protocolo: 800260176503 (24/07/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS DIAMANTE Procurador: Thalison Fernando Soares Cruz código IPAS270 · RPI 2904
18/07/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2428
06/06/2017 Indeferimento da petição Protocolo: 850140097335 (26/05/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: FANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME Procurador: Eduardo Lívio Daimond Detalhes do despacho:Conforme Art. 134 c/c Art. 224 da LPI. código IPAS271 · RPI 2422
07/03/2017 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850140097335 (26/05/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: FANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME Procurador: Eduardo Lívio Daimond Detalhes do despacho:Preste esclarecimentos quanto ao ramo de atividade da Cessionária em relação ao processo nº 903561182 (Fogos de artifício;Fogos sinalizadores;Pólvora;Foguete de artifício;Fogos de artifício pequenos;Explosivos;Pós explosivos;Estopins;Foguetes [projéteis];Pirotécnicos (Produtos -);Foguetes de sinalização), uma vez que não está claro o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais a marca se destina, tendo em vista o contrato social apresentado. código IPAS267 · RPI 2409
20/05/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2263
07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903561182 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.