Vera Tricot

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 20/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2537
2. 30/07/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000811 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária tramitada perante o Juízo da 25ª VF/RJ sob o nº 5008781-24.2018.4.04.5101 (Proc. INPI nº 52.400.137494/2018-13). Ação julgada procedente para determinar o deferimento dos pedidos de registro de marca nº 902622803 e 903504758. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2534
3. 25/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000811 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Anulatória de ato administrativo interposta por MALHARIA MAGNIN LTDA ME em face de VERA MOTTA CONFECÇÕES LTDA ME e do INPI, contra decisão do INPI que denegou, em primeira e segunda instâncias administrativas, pedidos de marca de sua titularidade (902622803 e 903504758). Ação em curso perante o juízo da 25ª VF/RJ, nº 5008781-24.2018.4.04.5101, Proc. INPI nº 52.400.137494/2018-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2490
4. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140123882 (30/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MALHARIA MAGNIN LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2479
5. 27/02/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140123882 (30/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MALHARIA MAGNIN LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro nº 825271746, marca "VERA MOTTA TRICOT", classe internacional NCL(8) 25. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2460
6. 05/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140123882 (30/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MALHARIA MAGNIN LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Análise da petição de recurso contra o indeferimento sobrestada por pedido anterior da recorrente que se encontra em fase de análise recursal e para o qual foi apontado novo impedimento legal em grau de recurso.<br /> código IPAS499 · RPI 2435
7. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140123882 (30/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MALHARIA MAGNIN LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
8. 29/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818518090 (VERA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso contra indeferimento, a localização do pedido 901258555, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o sinal em análise, código IPAS024 · RPI 2260
9. 17/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2106

Mesma marca em outras classes

• Vera Tricot 45 · Pedido definitivamente arquivado
• Vera Tricot 35 · Registro de marca em vigor
• Vera Tricot 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• VERA TRICOT 25 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de MALHARIA MAGNIN LTDA ME

• Vera Tricot 45 · Pedido definitivamente arquivado
• Vera Tricot 35 · Registro de marca em vigor
• Vera Tricot 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• VERA TRICOT 25 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial