Marca Nominativa depositada no INPI em
20/05/2010 por MALHARIA MAGNIN LTDA ME,
processo nº 902622803, nas classes 25.
Registro em vigor até 20/08/2029.
Vestuário (incluído nesta classe);Blazers [vestuário];Calças;Casacos [vestuário];Coletes;Confeccionado (Vestuário -);Macacões;Peles [vestuário];Pijamas;Canga;Biquíni;Pulôveres;Roupões de banho;Saias;Polainas;Capuzes [vestuário];Librés;Ligas de meias;Malhas [vestuário];Paletós;Baby-doll;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Uniformes;Jaquetas;Lingerie (Fr.);Roupas de banho;Sobretudos [vestuário];Sungas;Ternos;Viseiras;Camisetas;Corpete;Faixas [vestuário];Calção para banho;Robe;Bermudas;Gorros;Gravatas;Trajes;Bonés;Calções de banho [sungas];Camisas;Ceroulas;Combinações [vestuário];Espartilhos;Meias;Suéteres;Bandanas;Cachecóis;Colarinhos [vestuário];Meias-calças;Camisola;Maiô;Roupa de baixo;Sutiãs;Túnicas;Artigos de malha [vestuário];Combinação [roupa íntima];Cuecas;Gabardines [vestuário];Luvas [vestuário];
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902622803 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/08/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2537
30/07/2019Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180000811 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária tramitada perante o Juízo da 25ª VF/RJ sob o nº 5008781-24.2018.4.04.5101 (Proc. INPI nº 52.400.137494/2018-13). Ação julgada procedente para determinar o deferimento dos pedidos de registro de marca nº 902622803 e 903504758. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br />código IPAS639 · RPI 2534
25/09/2018Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301180000811 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Anulatória de ato administrativo interposta por MALHARIA MAGNIN LTDA ME em face de VERA MOTTA CONFECÇÕES LTDA ME e do INPI, contra decisão do INPI que denegou, em primeira e segunda instâncias administrativas, pedidos de marca de sua titularidade (902622803 e 903504758). Ação em curso perante o juízo da 25ª VF/RJ, nº 5008781-24.2018.4.04.5101, Proc. INPI nº 52.400.137494/2018-13.<br />código IPAS462 · RPI 2490
30/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850130208893 (28/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MALHARIA MAGNIN LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br />código IPAS235 · RPI 2456
29/08/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850130208893 (28/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MALHARIA MAGNIN LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. O sinal em exame reproduz elemento distintivo de marca registrada, 818518090 (VERA BABY), para assinalar produtos idênticos, com risco de confusão na hipótese de convivência dos sinais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2434
08/07/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850130208893 (28/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MALHARIA MAGNIN LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2270
27/08/2013Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825271746 (VERA MOTTA TRICOT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2225
22/06/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2059