MONTESSA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2011 por 53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS, processo nº 903465949, nas classes 35. Registro em vigor até 15/07/2034.

Número do processo	903465949
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/03/2011
Data da concessão	15/07/2014
Vigência até	15/07/2034
Titular	53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS
CNPJ do titular	53.813.942/0001-55
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903465949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/07/2024 Notificação de caducidade Protocolo: 850240343799 (10/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MONTEZZA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA Procurador: ELESBÃO FONTOURA E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS338 · RPI 2795
25/06/2024 Deferimento da petição Protocolo: 800240191029 (31/05/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): 53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS270 · RPI 2790
28/05/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850240169909 (10/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: LUCIANA MONTEIRO MESSAS [BR] Cessionário: 53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS código IPAS270 · RPI 2786
02/04/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850240086207 (23/02/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUCIANA MONTEIRO MESSAS Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: MONTESSA ACESSÓRIOS E MODA LTDA. [BR] Cessionário: LUCIANA MONTEIRO MESSAS código IPAS270 · RPI 2778
29/08/2023 Indeferimento da petição Protocolo: 850210494313 (11/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MONTEZZA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA Procurador: Evaristo D. Silveira Paim Filho Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O processo apontado no requerimento de caducidade encontrava-se indeferido e mantido em recurso à época do protocolo desta petição. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse. código IPAS271 · RPI 2747
30/11/2021 Notificação de caducidade Protocolo: 850210494313 (11/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MONTEZZA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA Procurador: Evaristo D. Silveira Paim Filho código IPAS338 · RPI 2656
15/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2271
08/04/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2257
10/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2105

Mesma marca em outras classes

Montessa 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de 53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS

MT MONTESSA 35 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903465949 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.