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SÃO FRANCISCO SUPERMERCADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2011 por COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO., processo nº 903457571, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903457571
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/03/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO.
CNPJ do titular11.517.841/0001-97
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de desinfetantes;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;Representação comercial;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de sabões;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903457571 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000612 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a revogação do decreto de indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 5ª Vara Federal de Maringá - Seção Judiciária do Paraná, através do Ofício nº 700012757961 referente à Cautelar Fiscal nº 5000067-77.2014.404.7003/PR. Processo INPI SEI nº 52402.009499/2022-13.<br /> código IPAS639 · RPI 2697
  2. 19/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140109865 (09/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2550
  3. 19/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140109865 (09/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>até transito em julgado da ação judicial tramitando na trigésima oitava VF/RJ N.º 2003.51.01.515419-0, Processo INPI N.º 52400.000379/04.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000435 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820087700 (SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO) / Petição 301160000435 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820087700 (SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO) código IPAS499 · RPI 2437
  4. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140109865 (09/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  5. 23/09/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000612 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 5000067-77.2014.404.7003/PR - OFÍCIO Nº 8020672 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 236337.<br /> código IPAS462 · RPI 2281
  6. 08/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817607552 (SÃO FRANCISCO), Processo 828098654 (SÃO FRANCISCO), Processo 006823211 (SAO FRANCISCO), Processo 819299812 (SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA), Processo 006890334 (SAO FRANCISCO), Processo 901017639 (SÃO FRANCISCO ACESSÓRIOS PARA CÃES E GATOS) e Processo 901027510 (SÃO FRANCISCO ACESSÓRIOS PARA CÃES E GATOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos registros 820087718 e 820087700 com caducidade, marcas “SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO”, pedidos de registro anteriores de nº(s) 823988619, marca “LOJÃO SÃO FRANCISCO”, 824747909, marca “SÃO FRANCISCO”, 825075777, marca “PRODUTOS SÃO FRANCISCO”, 828207038, marca “SÃO FRANCISCO DISTRIBUIDORA”, 828609250, marca “SÃO FRANCISCO PRODUTOS DE LIMPEZA”, 901012432, marca “SÃO FRANCISCO ACESSÓRIOS PARA CÃES E GATOS”, 829873589, marca “PANIFICADORA E CONFEITARIA SÃO FRANCISCO”, 824200497, marca “TELAS SÃO FRANCISCO”, 827585748, marca “ALHOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, 830680390, marca “PRODUTOS SÃO FRANCISCO”, 903238632, marca “SÃO FRANCISCO PRODUTOS E ACESSÓRIOS PET”, 903238691, marca “SÃO FRANCISCO PRODUTOS E ACESSÓRIOS PET” e pedidos sub judice 825314208 e 825314216, marcas “SÃO FRANCISCO SUPERMERCADOS”, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2257
  7. 15/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100345771 (31/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO.<br /><b>Procurador: </b>DIOGO RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2232
  8. 03/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2104

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Classificação figurativa (Viena)