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SAO FRANCISCO SUPERMERCADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2003 por COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, processo nº 825314232, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825314232
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/01/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
CNPJ do titular11.517.841/0001-97
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; amêndoas moidas; amendoins processados; anchovas; arenques; atum; aves não vivas; azeite de oliva; azeitonas em conserva; bacon; banha de porco; batatas fritas; caldos concentrados; camarões; carne; carne de porco; carne em conserva; carne enlatada; carnes salgadas; caviar; cebolas em conservas; chucrute; coalho; coco seco; cogumelos em conserva; compotas; creme batido; creme chantilly; croquetes; ervas de horta em conservas; ervilhas em conserva; extratos de carne; feijões em conserva; fígado; filé de peixe; frutas cobertas com açúcar; frutas congeladas; frutas cozidas; frutas cristalizadas; frutas em conserva; frutas enlatadas; frutas, legumes e verduras cozidos; frutas, legumes e verduras em conserva; frutas, legumes e verduras secos; gelatina; geléias; gordura de coco; gorduras comestíveis; grãos de soja em conserva; iogurte; lagostas; laticínios; legumes enlatados; leite; lentilhas em conserva; manteiga; margarina; nata; nozes preparadas; óleo de milho; óleos comestíveis; ostras; ovos; patê de fígado; peixe enlatado; pepinos em conserva; picles; polpas de frutas; presunto; purê de tomate; queijos; saladas de frutas; saladas de legumes; salmão; salsichas; sardinhas; sopas; tâmaras; tofu; uvas secas [passas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825314232 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000612 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a revogação do decreto de indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 5ª Vara Federal de Maringá - Seção Judiciária do Paraná, através do Ofício nº 700012757961 referente à Cautelar Fiscal nº 5000067-77.2014.404.7003/PR. Processo INPI SEI nº 52402.009499/2022-13.<br /> código IPAS639 · RPI 2697
  2. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210188787 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  3. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210188787 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  4. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824696310 (SÃO FRANCISCO TILÁPIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  5. 09/03/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001423 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária 31ª VF/RJ - 0515419-29.2003.4.02.5101 ? Processo INPI 52400.000379/2004-81. EVORA COML/ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA x INPI e SUPERMERCADO J N LTDA. Sentença de Mérito transitada em julgado [1) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de declaração de nulidade dos registros nº 820087700 e 820087718,na forma da fundamentação. // 2)JULGO EXTINTA SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, ART. 267, IV, a ação reconvencional]. // Pedidos de marca envolvidos, nºs 825314208, 825314216, E 825314232, retornam ao status ?para solicitação para exame de mérito?.<br /> código IPAS639 · RPI 2618
  6. 23/09/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000612 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 5000067-77.2014.404.7003/PR - OFÍCIO Nº 8020672 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 236337.<br /> código IPAS462 · RPI 2281
  7. 02/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110049731 (22/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /> código IPAS270 · RPI 2278
  8. 20/05/2014 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850110049731 (22/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE COMERCIALIZAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA "AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04." NOS PROCESSOS 825314208, 825314216, 825314224 E 825314232 PLEITEADOS NESTA PETIÇÃO.<br /> código IPAS227 · RPI 2263
  9. 11/12/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ALBATROZ ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. código 235 · RPI 1927
  10. 04/05/2004 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04. código 251 · RPI 1739
  11. 01/04/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1682

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