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SAO FRANCISCO SUPERMERCADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2003 por COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, processo nº 825314224, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825314224
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/01/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
CNPJ do titular11.517.841/0001-97
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

açafrão; açúcar; açúcar cristalizado; adoçantes naturais; alcaparras; alimentos farináceos; amêndoas torradas; amido; arroz; aveia; bebidas à base de cacau; bebidas à base de café; bebidas à base de chá; bebidas à base de chocolate; biscoitos; biscoitos de água e sal; bolachas; bolos; bombons; brioches; cacau; café; canela; caramelos; chá; chocolate; condimentos; confeitos; cravos-da-índia; doces; empadas; espaguete; especiarias; farinha de rosca; farinha de milho; farinhas para uso alimentar; fermento; flocos de aveia; flocos de milho; gelados comestíveis; geléias de frutas; gelo para bebidas; gengibre; gomas de mascar; iogurte; ketchup; macarrão; maionese; massa para bolo; massas alimentares; massas com ovos; mel; milho para pipoca; molho de tomate; molho para salada; molhos; mostarda; noz-moscada; pãezinhos; pão; panquecas; pastéis; pastelaria; picles; pimenta; pimentão; pizzas; pó para bolo; pudins; ravióli; rolinhos primavera; sagu; sal; sanduíches; sorvete; sushi; tabule; talharim; tapioca; temperos; tortas; tortillas; vinagre.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825314224 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000612 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a revogação do decreto de indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 5ª Vara Federal de Maringá - Seção Judiciária do Paraná, através do Ofício nº 700012757961 referente à Cautelar Fiscal nº 5000067-77.2014.404.7003/PR. Processo INPI SEI nº 52402.009499/2022-13.<br /> código IPAS639 · RPI 2697
  2. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210177129 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  3. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210177129 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  4. 02/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006267912 (SÃO FRANCISCO), Processo 823158241 (HÓSTIAS SÃO FRANCISCO) e Processo 811303861 (SAN FRANCISCO WINE MERCHANTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2617
  5. 26/01/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001423 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgada extinta sem apreciação de mérito a ação reconvencional. Ação Ordinária 38ª VF/RJ n.º 2003.51.01.515419-0 INPI n.º 52400.000379/04.<br /> código IPAS639 · RPI 2612
  6. 23/09/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000612 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 5000067-77.2014.404.7003/PR - OFÍCIO Nº 8020672 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 236337.<br /> código IPAS462 · RPI 2281
  7. 02/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110049731 (22/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /> código IPAS270 · RPI 2278
  8. 20/05/2014 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850110049731 (22/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE COMERCIALIZAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA "AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04." NOS PROCESSOS 825314208, 825314216, 825314224 E 825314232 PLEITEADOS NESTA PETIÇÃO.<br /> código IPAS227 · RPI 2263
  9. 11/12/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ALBATROZ ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. código 235 · RPI 1927
  10. 04/05/2004 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04. código 251 · RPI 1739
  11. 01/04/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1682

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