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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2011 por A GALERIA - ARTES ANTIQUARIATO PRES. EXCLUSIVOS LTDA EPP, processo nº 903351579, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903351579
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/02/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	A GALERIA - ARTES ANTIQUARIATO PRES. EXCLUSIVOS LTDA EPP
CNPJ do titular	61.080.081/0001-71
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de monumentos não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Agenciamento de mercadoria [intermediação];Obra artística, agenciamento, gestão e intermediação;Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários;Comércio (através de qualquer meio) de tapeçarias murais;Comércio (através de qualquer meio) de molduras;Assessoria, consultoria e informação sobre leilões;Leilões;Comércio (através de qualquer meio) de fotografias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903351579 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140076513 (28/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: A GALERIA - ARTES ANTIQUARIATO PRESENTES EXCLUSIVOS LTDA.EPP Procurador: Alcides Ribeiro Filho código IPAS235 · RPI 2440
09/09/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140076513 (28/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: A GALERIA - ARTES ANTIQUARIATO PRESENTES EXCLUSIVOS LTDA.EPP Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2279
25/02/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2251
29/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2099

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903351579 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.