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RICCA JEANS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2011 por Ricca Jeans Confecções - Eireli - Me, processo nº 903350777, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903350777
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRicca Jeans Confecções - Eireli - Me
CNPJ do titular11.784.101/0001-17
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903350777 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140070345 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 901886890<br /> código IPAS235 · RPI 2508
  2. 07/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170137680 (14/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2483
  3. 31/10/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140070345 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170048584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823952568 (RICCA ' S MODA)Petição 850170048584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823952568 (RICCA ' S MODA) código IPAS499 · RPI 2443
  4. 30/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140070345 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2282
  5. 25/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813174457 (RICA LEWISTON), Processo 826394981 (RIKAS), Processo 823952568 (RICCA ' S MODA) e Processo 901886890 (RICA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2251
  6. 29/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2099

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903350777 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.