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RICCA JEANS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2011 por Ricca Jeans Confecções - Eireli - Me, processo nº 903350718, nas classes 25. Registro em vigor até 03/12/2029.

Número do processo903350718
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/02/2011
Data da concessão03/12/2019
Vigência até03/12/2029
TitularRicca Jeans Confecções - Eireli - Me
CNPJ do titular11.784.101/0001-17
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Saias;Vestuário *;Bermudas;Camisetas;Camisas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903350718 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2552
  2. 12/11/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140070361 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /> código IPAS237 · RPI 2549
  3. 18/06/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140070361 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190030357 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901886890 (RICA BABY)Petição 850190030357 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901886890 (RICA BABY) código IPAS499 · RPI 2528
  4. 15/01/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140070361 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registro anterior nº. 901886890, marca ?RICA BABY?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2506
  5. 07/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170137680 (14/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2483
  6. 19/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140070361 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170048584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823952568 (RICCA ' S MODA)Petição 850170048584 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823952568 (RICCA ' S MODA) código IPAS499 · RPI 2437
  7. 30/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140070361 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RONALDO DA SILVA PINTO<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2282
  8. 25/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813174457 (RICA LEWISTON) e Processo 823952568 (RICCA ' S MODA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2251
  9. 29/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2099

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903350718 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.