ISABELLE RESTUM

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2010 por PORT COMPANY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 903197383, nas classes 25. Registro em vigor até 03/06/2034.

Número do processo	903197383
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/12/2010
Data da concessão	03/06/2014
Vigência até	03/06/2034
Titular	PORT COMPANY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	10.528.300/0001-00
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Calçados;Jaquetas;Malhas [vestuário];Biquíni;Saias;Sandálias;Roupões de banho;Combinações [vestuário];Roupas de fantasia;Íntima (Roupa -);Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação couro;Combinação [roupa íntima];Macacões;Cinta [vestuário comum];Vestuário;Couro (Roupas de -);Lingerie (Fr.);Coletes [roupa íntima];Roupa para ginástica;Pijamas;Roupa íntima;Confeccionado (Vestuário -);Meias;Botas;Peles [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903197383 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/06/2024 Deferimento da petição Protocolo: 800240190951 (31/05/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PORT COMPANY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Viviane Peres código IPAS270 · RPI 2790
08/08/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230008439 (11/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Subo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício PGESP-GAERFIS nº 588/2023. Processo nº 0007346-45.2023.8.26.0309.Processo SEI nº 52402.007732/2023-04. código IPAS462 · RPI 2744
10/11/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000719 (29/10/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DA 28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO/SP - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - OFÍCIO Nº 176/2015-RKM - PROC. Nº 00170212520144036128 - AÇÃO CAUTELAR FISCAL - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 257250. código IPAS462 · RPI 2340
03/06/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2265
17/12/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2241
18/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2089

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903197383 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.