Marca Mista depositada no INPI em
24/11/2010 por SELEÇÃO CANARINHO COMERCIAL E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME,
processo nº 903163454, nas classes 43.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
903163454
Situação
Registro de marca nulo
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Data do depósito
24/11/2010
Data da concessão
22/04/2014
Vigência até
22/04/2024
Titular
SELEÇÃO CANARINHO COMERCIAL E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME
Cafés [bares];Cantinas;Restaurantes de auto-serviço;Lanchonetes;Bar (Serviços de -);Bufê (Serviço de -);Restaurantes;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/10/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301190000939 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial ? Ação Ordinária nº 5025636-44.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ // Processo INPI nº 52402.004994/2019-22 // Registros de marca nºs 904.075.940; 904.235.440 e 903.163.454 (SELECAO CANARINHO)// Ciência do trânsito em julgado da lide, nos termos de sentença da 13ª VF/RJ que considerou [III ? DISPOSITIVO - Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 904.235.440 e 903.163.454, de titularidade da ré SELEÇÃO CANARINHO COMERCIAL E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. - ME,e 904.075.940, de titularidade da ré PRODUTIVA EDITORA LTDA. Como consectário lógico, condeno as empresa rés na obrigação de abstenção do uso do sinal SELEÇÃO CANARINHO, por qualquer meio, ou de quaisquer outros que reproduzam a marca SELEÇÃO CANARINHO da autora, para identificar produtos ou serviços que guardem identidade, similitude ou afinidade com os serviços comercializados pela demandante, a partir do trânsito em julgado da presente decisão.]. Com isto, status modificado para ?Registro de marca Nulo?.<br />código IPAS639 · RPI 2597
14/05/2019Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301190000939 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, para proceder à anotação que os registros de nºs 904.075.940, 904.235.440 e 903.163.454 encontram-se sub judice - Ação Ordinária - Nulidade de Registro Marcário, 5025636-44.2019.4.02.5101 13ª VF/RJ - Processo SEI INPI 52402.004994/2019-22.<br />código IPAS462 · RPI 2523
20/02/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150274840 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ESPONTANIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2459
22/04/2014Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2259
03/12/2013Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2239
04/01/2011PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2087