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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2010 por JOÃO PAULO RODRIGO GAVA VENÂNCIO MEI, processo nº 903009625, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903009625
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO PAULO RODRIGO GAVA VENÂNCIO MEI
CNPJ do titular12.496.855/0001-34
UF · PaísSP · BR

Tradução: estúdio linha

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de móveis;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130227613 (22/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>João Paulo Rodrigo Gava Venâncio MEI<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2442
  2. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130227613 (22/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>João Paulo Rodrigo Gava Venâncio MEI<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  3. 24/09/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "studio" e "linea" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2229
  4. 30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOÃO PAULO RODRIGO GAVA VENÂNCIO MEI

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903009625 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.