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PANELA DE BARRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2010 por SANDRA HELENA RAMOS DA SILVEIRA ME, processo nº 902977601, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902977601
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/09/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANDRA HELENA RAMOS DA SILVEIRA ME
CNPJ do titular07.248.163/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902977601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150259148 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SANDRA HELENA RAMOS DA SILVEIRA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150259148 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANDRA HELENA RAMOS DA SILVEIRA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  3. 15/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811573966 (PANELA DE BARRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2332
  4. 28/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110390000 (visualizar no Portal INPI), de 17/01/2011 código 009 · RPI 2147
  5. 23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SANDRA HELENA RAMOS DA SILVEIRA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902977601 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.