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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2010 por MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 902437313, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902437313
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO ROMARIZ INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular55.266.258/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Milho para pipoca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902437313 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220347376 (09/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2695
  2. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170314486 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  3. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180033518 (07/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  4. 11/09/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170314486 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até decisão final do(s) registro(s) protocolado(s) com petição de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170314476 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 800232186 (POP), Petição 850170314406 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 200036696 (VAREJÃO OBA) e Petição 850170314460 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826083609 (POP) / Petição 850170314476 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 800232186 (POP), Petição 850170314406 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 200036696 (VAREJÃO OBA) e Petição 850170314460 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826083609 (POP) código IPAS499 · RPI 2488
  5. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170314486 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  6. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "SACOLÃO OBA" Pedido de Caducidade 850140201861 processo nº 821096613 // "OBA RESERVE" processo nº 901624357 // "OBA! PIPOCA" processo nº 82540280. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800232186 (POP), Processo 826083609 (POP) e Processo 200036696 (VAREJÃO OBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  7. 03/03/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825402808 (OBA! PIPOCA) código IPAS142 · RPI 2304
  8. 10/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100374766 (visualizar no Portal INPI), de 29/11/2010 código 009 · RPI 2105
  9. 05/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2074

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902437313 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.