ROMARIZ PANKO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2020 por MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 919296580, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919296580
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/02/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular	55.266.258/0001-26
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FARINHA FLOCADA PARA EMPANAR;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210271116 (30/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2723
01/11/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850210271116 (30/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2704
04/05/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820441880 (PAO DE FORMA PANCO) e Processo 906027926 (PANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2626
29/12/2020 Notificação de oposição 850200182018 de 25/06/2020 e 850200175856 de 22/06/2020 código IPAS423 · RPI 2608
31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos
26.4.22 Quadriláteros contendo outras inscrições
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919296580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.