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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2010 por MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 902437283, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902437283
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO ROMARIZ INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular55.266.258/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Milho para pipoca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902437283 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170314433 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180033518 (07/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  3. 11/09/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170314433 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até a conclusão do exame da petição de caducidade protocolada junto aos registro marcário apontado como impeditivo.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170314406 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 200036696 (VAREJÃO OBA) / Petição 850170314406 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 200036696 (VAREJÃO OBA) código IPAS499 · RPI 2488
  4. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170314433 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  5. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "SACOLÃO OBA" Pedido de Caducidade 850140201861 processo nº 821096613 // "OBA RESERVE" processo nº 901624357 // "OBA! PIPOCA" processo nº 82540280 (mesmo requerente). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200036696 (VAREJÃO OBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  6. 13/11/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 825402808, 828396108, 900557630, 900483580, 901624357, 902437313 código 241 · RPI 2184
  7. 19/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2076

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