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DENTINHOS BURGUER

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2009 por AMARILDO SEVERINO DE OLIVEIRA ME, processo nº 901650650, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901650650
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2009
Data da concessão21/08/2012
Vigência até21/08/2022
TitularAMARILDO SEVERINO DE OLIVEIRA ME
CNPJ do titular04.126.278/0001-60
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BURGUER".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão;Sanduíches;Alimentares (Massas -);Carne (Tortas de -);Massas alimentares;Esfiha;Nhoque;Pastel;Pãezinhos;Pastéis [pastelaria];Pastelaria;Empadas [tortas];Lasanha;Salgadinho, exceto croquete;Canelone [massa alimentícia];Panquecas;Pizzas;Empada;Tortas [doces e salgadas];Tortas;Quibe;Capeletti [massa alimentícia];Espaguete;Empadão;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901650650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000471 (24/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da 1ª VF de Divinópolis/MG nº 138992520154013811 - INPI nº 52400.022233/2015-49.Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedente o pedido para anular o registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2856
  2. 04/04/2023 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2726
  3. 11/08/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000471 (24/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária na 1ª VF de Divinópolis/MG nº 138992520154013811 - INPI nº 52400.022233/2015-49.<br /> código IPAS462 · RPI 2327
  4. 21/10/2014 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850130025208 (15/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DENTINHO´S BURGUER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LÍVIO DAIMOND<br /> código IPAS532 · RPI 2285
  5. 07/05/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850130025208 (visualizar no Portal INPI), de 15/02/2013 código 511 · RPI 2209
  6. 21/08/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2172
  7. 17/07/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2167
  8. 16/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090238218 (visualizar no Portal INPI), de 09/09/2009 código 009 · RPI 2045
  9. 14/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2010

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