TOM PASTEL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/04/2009 por PASTELARIA TOM PASTEL LTDA., processo nº 901567566, nas classes 43. Registro em vigor até 14/11/2027.

Número do processo	901567566
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/04/2009
Data da concessão	14/11/2017
Vigência até	14/11/2027
Titular	PASTELARIA TOM PASTEL LTDA.
CNPJ do titular	90.563.644/0001-80
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cantinas;Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação];Bar (Serviços de -);Churrascaria [restaurante];Cafeterias;Bufê (Serviço de -);Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2445
05/09/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 810110466212 (23/09/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: PASTELARIA TOM PASTEL LTDA. Procurador: PAULO RICARDO FERRAZ PALHARES Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016. código IPAS237 · RPI 2435
05/06/2012 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2161
23/08/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 819837067. código 100 · RPI 2120
19/05/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2002

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 901567566 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.