TOM PASTEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2005 por TOM PASTEL CONFECÇÕES LTDA, processo nº 827700946, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827700946
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/09/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TOM PASTEL CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular	01.125.619/0001-95
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO]; BANHO (CALÇÕES DE -); BANHO (ROUPAS DE -); BANHO (ROUPÕES DE -); BERMUDAS; BLAZERS [VESTUÁRIO]; BONÉS; BLUSAS; CALÇAS; CAMISAS; CAMISETAS; CASACOS [VESTUÁRIO]; CINTOS [VESTUÁRIO]; COMBINAÇÕES [VESTUÁRIO]; CONFECCIONADO (VESTUÁRIO -); COURO (ROUPAS DE COURO (ROUPAS DE IMITAÇÃO DE -); CUECAS; JAQUETAS; LINGERIE (FR.); MALHAS [VESTUÁRIO]; MEIAS; MEIAS-CALÇAS; PIJAMAS; PRAIA (ROUPAS DE -); ROUPA DE BAIXO; ROUPA ÍNTIMA; ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO DE USO COMUM; ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO PARA PRÁTICA DE ESPORTES; ROUPAS DE BANHO; ROUPAS DE COURO; SAIAS; SUTIÃS; VESTUÁRIO [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850140222348 (22/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TOM PASTEL CONFECÇÕES LTDA Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2440
03/11/2015 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810070082989 (04/12/2007) PetiÃ§Ã£o (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: TOM PASTEL CONFECÇÕES LTDA. Procurador: INFORME FEDERAL ASSESSORIA DA PROP INDUSTRIAL LTDA código IPAS235 · RPI 2339
17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
30/10/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 100 · RPI 1921
18/10/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1815

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827700946 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.