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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/2008 por SEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP, processo nº 900870419, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900870419
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/04/2008
Data da concessão31/10/2017
Vigência até31/10/2027
TitularSEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP
CNPJ do titular09.458.130/0001-47
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE COSMÉTICOS;COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE COSMÉTICOS[ CONSULTORIA ].;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000082 (30/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213201-13.2017.4.02.5101/RJ INPI n.º 52400.227891/2017-97. 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação da autora SEPHORA e de negar provimento à apelação da ré SÉPHA. Decretada em sede de apelação a nulidade dos registros de marca mista n.º 900870419, 904397122, 904397157, 907034403, 907034438, 907034454, 907034470, 907034489. Mantida a parte da sentença que julgou procedente a demanda para declarar nulos os 8 (oito) registros para marca nominativa SEPHA de titularidade da ré (registros nº 907026591, 907026648, 907026699, 907026800, 907026915, 907026990, 907027288 e 907027202). Ação de nulidade de atos administrativos 09ª VF/RJ n.º 0213201-13.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.227891/2017-97.<br /> código IPAS639 · RPI 2779
  2. 20/02/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000082 (30/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica notificado o ajuizamento de ação ordinária anulatória de registro e de atos administrativos n° 0213201-13.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.227891/2017<br /> código IPAS462 · RPI 2459
  3. 31/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2443
  4. 24/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170248956 (04/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2442
  5. 03/10/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2439
  6. 24/11/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130240268 (10/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Natan Baril<br /> código IPAS270 · RPI 2342
  7. 03/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110418040 (30/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>SEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2239
  8. 12/11/2013 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110418040 (30/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LDK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pet (WB) 810110418040 de 30/04/2011 até a decisão final do exame do pedido de registro<br /> código IPAS227 · RPI 2236
  9. 22/01/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120151077 (visualizar no Portal INPI), de 10/09/2012 código 009 · RPI 2194
  10. 10/07/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ETIQUETA DO PEDIDO DE REGISTRO. código 004 · RPI 2166
  11. 17/06/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1954

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