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SÉPHA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2013 por SEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP, processo nº 907034403, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907034403
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/2013
Data da concessão09/01/2018
Vigência até09/01/2028
TitularSEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular09.458.130/0001-47
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Antissépticos; Desodorantes, exceto para seres humanos e animais; Incenso repelente de insetos; Lama para banhos; Preparações para banhos medicinais; Preparações para higiene íntima para fins medicinais; Repelentes contra insetos; Sais aromáticos; Sais de água mineral; Termal (Água -);

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000082 (30/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213201-13.2017.4.02.5101/RJ INPI n.º 52400.227891/2017-97. 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação da autora SEPHORA e de negar provimento à apelação da ré SÉPHA. Decretada em sede de apelação a nulidade dos registros de marca mista n.º 900870419, 904397122, 904397157, 907034403, 907034438, 907034454, 907034470, 907034489. Mantida a parte da sentença que julgou procedente a demanda para declarar nulos os 8 (oito) registros para marca nominativa SEPHA de titularidade da ré (registros nº 907026591, 907026648, 907026699, 907026800, 907026915, 907026990, 907027288 e 907027202). Ação de nulidade de atos administrativos 09ª VF/RJ n.º 0213201-13.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.227891/2017-97.<br /> código IPAS639 · RPI 2779
  2. 20/02/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000082 (30/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica notificado o ajuizamento de ação ordinária anulatória de registro e de atos administrativos n° 0213201-13.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.227891/2017<br /> código IPAS462 · RPI 2459
  3. 09/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2453
  4. 05/12/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2448
  5. 02/12/2014 Notificação de oposição 850140068320 de 14/04/2014 código IPAS423 · RPI 2291
  6. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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