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SÉPHA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/2013 por SEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP, processo nº 907027288, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907027288
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/11/2013
Data da concessão09/01/2018
Vigência até09/01/2028
TitularSEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular09.458.130/0001-47
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aromaterapia - [Informação em]; Aromaterapia - [Consultoria em]; Aromaterapia - [Assessoria em]; Aromaterapia; Manicure - [Informação em]; Manicure - [Consultoria em]; Manicure - [Assessoria em]; Manicure; Salões de beleza - [Informação em]; Salões de beleza - [Consultoria em]; Salões de beleza - [Assessoria em]; Salões de beleza; Salões de cabeleireiro - [Informação em]; Salões de cabeleireiro - [Consultoria em]; Salões de cabeleireiro - [Assessoria em]; Salões de cabeleireiro; Serviços de saúde em spa - [Informação em]; Serviços de saúde em spa - [Consultoria em]; Serviços de saúde em spa - [Assessoria em]; Serviços de saúde em spa; Assessoria, consultoria e informação sobre beleza - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação sobre beleza - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre beleza - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre beleza; Manicure e pedicure - [Informação em]; Manicure e pedicure - [Consultoria em]; Manicure e pedicure - [Assessoria em]; Manicure e pedicure;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907027288 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000082 (30/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213201-13.2017.4.02.5101/RJ INPI n.º 52400.227891/2017-97. 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação da autora SEPHORA e de negar provimento à apelação da ré SÉPHA. Decretada em sede de apelação a nulidade dos registros de marca mista n.º 900870419, 904397122, 904397157, 907034403, 907034438, 907034454, 907034470, 907034489. Mantida a parte da sentença que julgou procedente a demanda para declarar nulos os 8 (oito) registros para marca nominativa SEPHA de titularidade da ré (registros nº 907026591, 907026648, 907026699, 907026800, 907026915, 907026990, 907027288 e 907027202). Ação de nulidade de atos administrativos 09ª VF/RJ n.º 0213201-13.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.227891/2017-97.<br /> código IPAS639 · RPI 2779
  2. 08/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000082 (30/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 0213201-13.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência parcial, para anular os registros nº 907026591, 907026648, 907026699, 907026800, 907026915, 907026990, 907027288 e 907027202. Foi concedida, ainda, tutela de urgência para suspender os efeitos dos referidos registros. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52400.227891/2017-97<br /> código IPAS462 · RPI 2544
  3. 20/02/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000082 (30/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica notificado o ajuizamento de ação ordinária anulatória de registro e de atos administrativos n° 0213201-13.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.227891/2017<br /> código IPAS462 · RPI 2459
  4. 09/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2453
  5. 28/11/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2447
  6. 07/10/2014 Notificação de oposição 850140068260 de 14/04/2014 código IPAS423 · RPI 2283
  7. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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