HERBÁRIO BRASIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2006 por BARUQUE PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, processo nº 900092092, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	900092092
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/11/2006
Data da concessão	27/07/2010
Vigência até	27/07/2020
Titular	BARUQUE PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
CNPJ do titular	11.937.445/0001-19
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de colônia;Cera para depilação;Cremes para clarear pele;Óleos para perfumes e essências;Sabonete para barbear;Água de cheiro;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Perfumes;Xampus;Banho de espuma (Preparações para - ), exceto para uso medicinal;Cosméticos;Dentifrícios;Esmalte para as unhas;Loções pós-barba;Óleos para toalete;Almíscar [perfumaria];Batons para os lábios;Cosméticos para os cílios;Cremes cosméticos;Desodorante (Sabonete -);Filtros solares;Lápis para uso cosmético;Laquê para cabelos;Maquiagem (Produtos para remover -);Sabonetes;Tinturas para os cabelos;Amêndoas (Óleo de -);Beleza (Máscaras de -);Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Desodorantes para uso pessoal;Lápis de sobrancelhas;Lenços impregnados com loções cosméticas;Pó para maquiagem;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Tinturas cosméticas;Banho de imersão de uso pessoal (Preparações para - ), exceto para uso medicinal;Antitranspirantes [produtos de toalete];Loções capilares;Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -);Água de lavanda;Leite de amêndoas para uso cosmético;Leites de limpeza para toalete;Pomadas para uso cosmético;Toalete (Produtos de-);Antitranspirante (Sabonete -);Loções para uso cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900092092 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850160213397 (26/09/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BARUQUE PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS577 · RPI 2391
20/09/2016 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 810110390834 (20/01/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HERBARIUM - LABORATORIO BOTANICO LTDA Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA. Detalhes do despacho:INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.(S). 814481612 e 818748699 . código IPAS530 · RPI 2385
10/09/2013 Deferimento da petição Protocolo: 18110004784 (10/02/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Procurador: REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA Cessionário: BARUQUE PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA código IPAS270 · RPI 2227
28/02/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110390834 (visualizar no Portal INPI), de 20/01/2011 código 511 · RPI 2147
27/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2064
11/05/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2053
29/01/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070031333 (visualizar no Portal INPI), de 04/04/2007 código 009 · RPI 1934
06/02/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1883

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BMSENSES 03 · Pedido definitivamente arquivado
BIOVIN A 03 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.5.19 Outras flores, florações
5.5.20 Flores estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900092092 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.