PALADAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2006 por E F DE OLIVEIRA SORVETES ME, processo nº 900046716, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900046716
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/10/2006
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	E F DE OLIVEIRA SORVETES ME
CNPJ do titular	00.797.387/0001-59
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete;Sorvetes (Pós para preparar -);Sorvetes (Agentes para engrossar -);Gelados comestíveis;Sorvetes;Gelados comestíveis (Pós para preparar -);

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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816791023 (PALADAR), Processo 816791058 (PALADAR), Processo 816790957 (PALADAR), Processo 816790965 (PALADAR) e Processo 816791015 (PALADAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2595
20/07/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REGS.C/CAD.005009146, 003568989, CAD.AG.REC. 003447588, REG.C/PAN 821265180, R/SUB.JUD 822719185, PEDS 817253416, 820497649, 820940496, 821941798, 823985504, 824013077, 825015286, 825733600, 827577010 E 828301336. código 241 · RPI 2063
29/01/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070031407 (visualizar no Portal INPI), de 04/04/2007 código 009 · RPI 1934
06/02/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1883

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900046716 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.