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MAGNIFICAT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2013 por MAGNIFICAT SAS, processo nº 840402090, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840402090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGNIFICAT SAS
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PUBLICAÇÃO DE LIVROS E DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS TANTO EM PAPEL QUANTO ONLINE; ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, DE COLÓQUIOS E DE CONGRESSOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840402090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200138847 (21/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2582
  2. 02/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150270120 (27/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAGNIFICAT SAS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2452
  3. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150270120 (27/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGNIFICAT SAS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  4. 29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830447636 (GRUPO MAGNIFICAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2334
  5. 30/07/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2221

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840402090 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.