INFORME REGIÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2011 por FUNDAÇÃO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO - F.I.C., processo nº 831017970, nas classes 41. Registro em vigor até 05/08/2034.

Número do processo	831017970
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/04/2011
Data da concessão	05/08/2014
Vigência até	05/08/2034
Titular	FUNDAÇÃO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO - F.I.C.
CNPJ do titular	05.354.891/0001-06
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo do termo "informe".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PROGRAMAS DE TELEVISÃO E RÁDIO; PROGRAMAS JORNALÍSTICOS DE TELEVISÃO E RÁDIO; PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE TELEVISÃO E RÁDIO; VÍDEOS E IMAGENS DOS PROGRAMAS NA INTERNET.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831017970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/09/2024 Deferimento da petição Protocolo: 800240271879 (05/08/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FUNDAÇÃO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO - F.I.C. Procurador: LUIZ CLAUDIO SILVA DE ALCANTARA código IPAS270 · RPI 2800
13/11/2018 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850140242983 (17/11/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente(es): EDITORA MEIO E MENSAGEM LTDA Procurador: Guelyr Baruque Gobernate código IPAS532 · RPI 2497
23/12/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850140242983 (17/11/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EDITORA MEIO E MENSAGEM LTDA Procurador: Guelyr Baruque Gobernate código IPAS400 · RPI 2294
05/08/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2274
03/06/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2265
16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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FACE TV 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831017970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.